Steffen Foss Hansen, pertencente ao Departamento de Engenharia Ambiental, da Universidade Técnica da Dinamarca, argumenta que já há dados e informações suficientes para criar um novo quadro legislativo para os nanomateriais a partir de um quadro flexível e holístico que seja capaz de oferecer suporte a decisões oportunas antes dos riscos dos nanomateriais se materializarem. "O REACT NOW limita o peso administrativo sobre os reguladores, pois os importadores de nanomateriais e os produtores de nanomateriais só registrarão as aplicações verdadeiramente necessárias de nanomateriais e os fabricantes serão empurrados a inovar e criar nanomateriais e produtos verdadeiramente seguros", diz o pesquisador.
A proposta prevê que fabricantes e importadores de nanomateriais serão obrigados a registrar seus nanomateriais antes da comercialização, independentemente da produção e dos volumes de importação. Para os nanomateriais que já estão no comércio, os fabricantes e os importadores devem ser obrigados a registrar e cumprir os requisitos REACT NOW no prazo de seis meses após a adoção do registro, enquanto as atividades de produtos e processos relacionados às atividades de pesquisa e desenvolvimento estarão isentas do registro, como é a prática geral na União Europeia.
Para garantir a proteção da saúde e do meio ambiente, Hansen recomenda que o registrante seja obrigado a explicar o uso funcional e a eficácia de seu nanomaterial e justificar a necessidade do (s) uso (s) específico (s) antes da comercialização. Em caso de dúvida, o European Commission’s Scientific Committee on Emerging and Newly Identified Health Risks (SCENIHR) deve prestar apoio técnico e científico, especialmente às pequenas e médias empresas (PME). Uma vez registrado, todos os nanomateriais devem ser avaliados de acordo com a estrutura de avaliação de segurança NanoRiskCat.
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