Accord, que representa a indústria de cosméticos na Austrália, declarou que "não há evidência científica que satisfaça a definição de que um nanomaterial tenha indicação de perigo intrínseco".
O Conselho de Química Americano (American Chemistry Council - ACC) afirma que mais de dez anos de pesquisa de segurança em nanomateriais têm mostrado que não se pode assumir que os mesmos tenham alto risco. Ele diz que a Comissão Europeia não considera os nanomateriais substâncias que suscitem elevada preocupação (SVHCs).
Considerar os nanomateriais enquanto conjunto de alto risco vai incentivar uma percepção pública negativa e pode limitar o crescimento do setor, complementou a ACC. O Conselho acredita que o panorama deve evitar "pressupostos generalizados". Em vez disso, aconselha, deve-se utilizar a avaliação de risco caso a caso para os nanomateriais. Isso iria colocá-los alinhados com o tratamento de outros produtos químicos.
No entanto, no documento da terceira consulta da Agência de Produtos Químicos da Austrália (NICNAS), o órgão justificou a sua posição. A NICNAS chama a atenção para a recomendação da OCDE para que "os países membros apliquem os sistemas existentes para administrar os riscos associados aos nanomateriais manufaturados". A recomendação diz que tais sistemas podem necessitar ser adaptados para considerar as propriedades específicas das substâncias.
A agência pretende isentar alguns nanomateriais do cumprimento de alguns requisitos. No entanto, isto se refere apenas aos que se enquadrarem na definição de "importação/exportação contidas" (produtos químicos que permanecem no interior da embalagem), ou de pesquisa e desenvolvimento.
Fonte: Chemical Watch